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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL CELPLAY, E TERMO DE RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES DE CADASTRO
Bem-vindo ao Portal CelPlay!
O acesso e utilização deste site estão sujeitos aos seguintes Termos e Condições de uso, abaixo discriminados. Ao navegar neste portal, o Usuário declara-se ciente de todo o seu conteúdo, bem como de acordo com tudo o quanto abaixo previsto, responsabilizando-se pessoal e diretamente pelo eventual descumprimento de qualquer de seus itens, inclusive e principalmente no que se refere à autenticidade das informações de cadastro fornecidas no formulário apresentado, para tal fim, no site. Caso você não concorde com a aplicação de qualquer dessas cláusulas, deverá manifestar expressamente sua ressalva, por meio de mensagem direcionada ao endereço de correio eletrônico contato@celplay.com.br.
GERAL
O Portal CELPLAY tem por objetivo prestar serviços vinculados a seus produtos e respectivos personagens, sempre de forma lúdica.
Todo o conteúdo deste Portal se destina aos usuários dos produtos Celplay, ao público infantil em geral, aos pais ou responsáveis e educadores.
Utilizando conteúdo específico e politicamente correto - através de atividades culturais, textos educativos e entretenimento - divulga seus personagens, inspirados em animais da fauna brasileira.
PRIVACIDADE DE NOSSOS VISITANTES
A Celplay possui uma política expressa sobre privacidade on line. Eventuais informações de Cadastro, e algumas outras informações sobre o Usuário, estão sujeitas ao tratamento definidos na referida política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade" disponível em "http://www.celplay.com.br/". Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal e deverá ser lido atentamente por todos os usuários do Portal antes da aceitação e utilização do Portal.
INFORMAÇÕES DE CADASTRO
Para fins de controle de informação e acesso, o Usuário, no momento do seu cadastramento, deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas em todos os itens a serem preenchidos, atualizá-los sempre que houver alterações em seu cadastro. Isto se dará pelo preenchimento, neste site, de um formulário no qual são solicitadas informações de caráter pessoal. Assim, e em manifestando seu Aceite ao presente Termo, o Usuário declara-se ciente e anuente com as seguintes condições:
  1. que todas as informações fornecidas pelo Usuário são resguardadas pela cláusula de sigilo e privacidade estabelecida acima, sendo doravante invioláveis e inacessíveis a quaisquer terceiros;
  2. que todas as informações solicitadas ao Usuário deverão ser fornecidas sob o os critérios de autenticidade e veracidade;
  3. que, doravante, quaisquer informações mascaradas, falsas, irreais, não correspondentes com a realidade dos fatos, disfarçadas, alteradas, distorcidas ou por quaisquer outras maneiras capazes de induzir em erro a Celplay, suas subsidiárias e/ou sucessoras, serão de exclusiva responsabilidade daqueles que as fornecer, Em tais hipóteses, a Celplay não se responsabilizará por quaisquer violações da lei que venham a ser cometidas, sendo tal responsabilidade exclusiva do Usuário que se utilizar de tais expedientes;
  4. Quaisquer alterações nas informações de cadastro deverão ser prontamente informadas à Celplay, pelos meios cabíveis, assegurando-se assim sua permanente fidelidade e veracidade;
  5. Se houver elementos suficientes para acreditar que as informações do Usuário não estão de acordo com esta cláusula, a Celplay tem o direito de suspender ou cancelar a inscrição do Usuário, independente de notificação prévia;
  6. é de total responsabilidade dos pais ou responsáveis as informações relativas aos menores sob sua responsabilidade, sendo aconselhável que os mesmos sejam os responsáveis pelo preenchimento dos cadastros, e pela cessão das informações solicitadas.
RESTRIÇÃO DE USO E DIREITOS AUTORAIS
  1. Todo material que compõe este Portal - logotipos, personagens, textos, imagens, áudio, softwares, slogans e marcas, bem como os respectivos direitos autorais, inclusive sobre o software, licenças de uso, marcas e patentes, entre outros - são de propriedade da Celplay Jogos e entretenimento Ltda., ou de proprietários de obras intelectuais que tenham autorizado a divulgação de suas obras pela Celplay, sendo, portanto, material com propriedade reservada.
  2. Nenhum material disponibilizado poderá ser copiado, duplicado, publicado, modificado ou, de qualquer outra forma, divulgado, por meio de comunicação de qualquer espécie, sem expressa autorização de seus proprietários, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal dos usuários. Em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos conteúdos.
  3. O simples acesso ao Portal pelos usuários, assim como a realização de "downloads" ou cópias de materiais específicos pelos usuários, em nenhuma hipótese importará na transferência, cessão ou autorização, a qualquer título, para a utilização dos direitos autorais da Celplay.
  4. Será permitida aos usuários deste Portal, a utilização de todo o conteúdo nele apresentado apenas para uso pessoal. Fica vedado o uso publicitário ou comercial de tal conteúdo, assim entendido aquele uso que implique em alienação, por qualquer forma, a terceiros, do mesmo material, trazendo como conseqüência direta ou indireta proveito econômico; da mesma forma, fica vedada a cópia dos materiais autorizados nele contidos.
  5. É expressamente proibido alterar o código dos nossos produtos e conteúdos. Fica igualmente proibido a distribuição de produtos, conteúdos, materiais e demais propriedades intelectuais que sejam variantes dos apresentados no Portal, ou "versões" modificadas por qualquer maneira, fruto de engenharia reversa, editores hexadecimais ou outros meios.
  6. Violações destes direitos, pelos usuários do Portal Celplay, são de responsabilidade direta e pessoal dos mesmos, que ficam sujeitos aos termos da Lei nas esferas civil e penal.
  7. Todo e qualquer conteúdo, marca, imagem, texto comercial ou demais materiais protegidos pelas leis de propriedade intelectual no Brasil, e disponibilizado no Portal por terceiros, com autorização da Celplay especialmente por parceiros comerciais ou patrocinadores do Portal ( seja através de animações, banners, links, artigos, promoções e todos e quaisquer demais conteúdos ) pertencem exclusivamente a estes colaboradores. Os Usuários do Portal declaram-se cientes de que poderão ser notificados e/ou acionados, judicial ou extrajudicialmente, por tais terceiros, sem que a Celplay assuma qualquer responsabilidade pelo uso indevido de tais materiais, na medida em que a utilização do Portal não o autoriza expressa ou implicitamente.
  8. A Celplay receberá, analisará, e respeitará toda e qualquer sugestão, crítica ou comentário, tanto a respeito de seus produtos ( disponíveis no mercado) quanto sobre os serviços oferecidos neste Portal.
  9. O envio de quaisquer materiais nos quais esteja envolvido, por qualquer maneira, um processo de criação ou materialização, efetiva ou potencial, de obras protegidas pelas leis de Direito Autoral ou de Propriedade Intelectual, tais como sugestões de novos personagens, idéias que envolvam nossos personagens Celplay, desenhos, histórias, ilustrações, manuscritos ou qualquer outro tipo de trabalho artístico, deverá ser precedido do preenchimento da ficha de autorização e cessão prévia, contida no Portal. O envio de material artístico ou obra intelectual de autoria do Usuário sem o preenchimento de tal autorização será descartado, e o material devolvido ao usuário do Portal, sem que a Celplay possa se responsabilizar, por qualquer forma, pela utilização indevida realizada por terceiros não ligados à Celplay O envio de qualquer material sobre o qual venha a incidir, de qualquer maneira, direitos de propriedade intelectual, feito nos moldes ora previstos, implica na renúncia do(s) autor (es), quer sejam, quer não sejam usuários do Portal, a todo e qualquer direito de propriedade, direitos autorais ou intelectuais, sobre sua criação, não cabendo remuneração, indenizações ou contraprestações posteriores a quaisquer títulos aos seus criadores.
RESPONSABILIDADE
A Celplay se compromete a empregar esforços no sentido de manter, no Portal, acessibilidade constante aos serviços vinculados e necessários ao funcionamento de seus produtos.
Entretanto:

O Portal Celplay não garante o perfeito funcionamento das funções referentes a entretenimento (animações, jogos, informações culturais) nem confere prazos para que erros e interrupções e/ou defeitos sejam corrigidos.
A Celplay, se reserva o direito de modificar, com ou sem aviso prévio, o conteúdo das áreas do Portal não vinculadas ao bom funcionamento dos seus produtos.
A Celplay se exime, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos seguintes atos ou fatos:
  • Danos e/ou prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal e dos serviços, à defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuído ao Portal e aos serviços, à falibilidade do Portal e dos serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas da internet que o compõem ou em que se prestam os serviços pela Celplay.
  • Por falha na comunicação ou impossibilidade de acesso ao Portal Celplay decorrentes de: equipamentos, softwares, hardwares ou conexões de rede, defeituosos ou inadequados, utilizados pelo usuário.
  • Por falha em provedores ou Internet (rede mundial de computadores).
  • Por falta de compreensão das instruções de utilização contidas no Portal ou por inabilidade do usuário, mesmo que tenha sido comunicada a respeito. Sob nenhuma hipótese, a Celplay será responsável por indenização por perdas e danos ou lucros cessantes de qualquer natureza.
  • Por prejuízos que sejam provenientes da realização de cópias de conteúdos ,materiais e/ou arquivos disponibilizados ou pertencentes ao Portal, e de utilização inadequada por parte dos usuários (em seus equipamentos). A Celplay não garante que o Portal ou servidor estejam livres de vírus eletrônicos ou qualquer tipo de arquivo malicioso que, porventura, possam causar danos ao computador do usuário.
  • Por quaisquer danos e prejuízos relacionados aos serviços oferecidos por patrocinadores ou parceiros da Celplay como propagandas, promoções ou descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, quesitos de única e exclusiva responsabilidade dos mesmos.
CONTEÚDO
A Celplay disponibiliza, em seu Portal, conteúdo e material próprio que não é necessariamente apropriado a todas as religiões e culturas, inclusive de outros países, não se responsabilizando por conflito de idéias ou danos morais a seus usuários. Os usuários declaram-se cientes de que a utilização de todo e qualquer material ou serviço disponibilizado pelo Celplay implica no conhecimento prévio acerca de seu conteúdo, isentando de quaisquer responsabilidade a Celplay por eventuais danos morais ou materiais que o mesmo pudesse eventualmente causar ao usuário e pessoas a ele ligadas, a qualquer título.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tão pouco, impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente Termo constitui o acordo integral entre a Celplay e os Usuários, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
Os usuários, do Brasil ou de outros países, se valem de sua liberdade para acessar e utilizar o Portal Celplay conforme decisão e iniciativa próprias. Eventuais questões, derivadas da utilização de serviços e conteúdo, serão submetidas à legislação e aos tribunais brasileiros para sua solução, pois os produtos e serviços oferecidos pela Celplay foram desenvolvidos obedecendo às normas estabelecidas pelo país de origem, o Brasil.
A Celplay reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente "Termo e Condições de Uso". Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.
FORO
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